É um departamento de grande importância para a companhia, com atuação estratégica e extremamente rigorosa em seus padrões operacionais, pois é o ponto de contato entre a empresa e a Agência Reguladora - ANVISA e os Centros de Vigilância Sanitária estaduais e municipais
Responsável pelos registros dos medicamentos, cosméticos, produtos de higiene e produtos para saúde, bem como a manutenção dos mesmos, assegurando assim que a comercialização seja feita com segurança, qualidade e dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente.
Também é responsável pela atualização da documentação legal das unidades fabris, avaliação e aprovação de materiais de embalagem, além de suporte aos departamentos de Marketing, Vendas, Licitações, Garantia de Qualidade, Pesquisa & Desenvolvimento, Importação e Exportação.